PORTARIA Nº 58 DE 17 DE AGOSTO DE 2012

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão/MA.

- Titular: RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ CUNHA

- Suplente: JOSÉ RIBAMAR TAVARES DA LUZ

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 12, de 09/02/2012, publicada no DOU de 10/02/2012.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA