PORTARIA Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

(Cessados os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 19 de 14.03.2013)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo.

- Titular: Célio Cezar Ferreira

- Suplente: Kassandro Cardoso Burmann

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 125, de 26/05/2011, publicada no DOU de 27/05/2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA