PORTARIA Nº 85, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, nomeado pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 475, publicada no DOU de 17 de março de 2011, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito dos Distritos Especiais Indígenas Cuiabá, Xingu, Xavante e Araguaia, na modalidade de Convite, Tomada de Preços e concorrência referente à contratação de obras e serviços técnicos de engenharia, composta pelos seguintes servidores:

a) Ivacildo José de Moraes - SIAPE 552340

b) Lourenço Santana da Silva - SIAPE 484043

c) Mauro Vieira da Silva - CPF 622.414.431-15

d) Manoel Rodrigues da Silva - SIAPE 487115

e) Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas - SIAPE 477355

f) Soldane Lino de Oliveira Júnior - SIAPE 1639867

g) Elizabeth Teixeira dos Anjos - SIAPE 444501

h) Maria Pereira Maranhão - SIAPE 1901957

i) Alexandre Henrique Araujo Lozi - CPF 145.175.236-91

j) Marques Inácio de Moura - SIAPE 1125500

l) Dorly dos Santos Cândido - SIAPE 6808165

m) Eva Leite da Silva Moraes - SIAPE CPF 704.200.331- 49

Art. 2º - A Presidência da Comissão se dará por qualquer um dos previstos no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos dos DSEI Cuiabá, Xingu, Xavante e Araguaia, bem como requisitar técnicos de outras unidades dos referidos DSEIS/SESAI.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigorando por um período de 1 (um) ano.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA