PORTARIA Nº 86, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria no- 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC no- 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto no- 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei no- 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/ AM.

- Titular: SOLANGE LIMA GOMES.

- Suplente: ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria no- . 186, de 21/09/2011, publicada no DOU no- 183, em 22/09/2011, seção 2, pág. 39

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA