Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A CHEFE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ- GENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS nº 1.570 de 05 de Julho de 2011, publicada no D.O.U, de 07 de Julho de 2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, de 20/10/2010, e conforme as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1° - ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 24, de 25/06/2012, publicada no DOU nº 122, de 26/06/2012, que designou a Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.
Onde se lê:
Presidente - Maria Lucinete do Carmo de Freitas
Leia-se:
Presidente - Emanuel José Pimentel Bentes Monteiro SIAPE 10009437 - CPF: 041.791.882-87
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.