PORTARIA Nº 1 DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº. 2.427 de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 19 de outubro de 2011 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1° - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, a partir de 01 de janeiro de 2013, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo.

PRESIDENTE

Eucinei de Oliveira Alexandre - SIAPE 0514985 CPF: 192.456.452-15, Agente de Saúde Pública.

MEMBROS

Antônio Rodrigues Maceda - SIAPE 0514986 CPF: 047.610.732-68, Agente de Saúde Pública.

Kerolen Alves de Souza - SIAPE 1599430 CPF: 004.510.942-71, Agente Administrativo.

SUPLENTES

Sissi Cristina Queiroz de Lemos - SIAPE 1867369 CPF: 732.720.762-34 - Enfermeira.

Lawanna Marlene Bonfim da Silva - SIAPE 1892343 CPF: 972.937.503-82 - Enfermeira.

Art. 2° - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3° - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, bem como requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/AM, se assim julgar necessário.

Art. 4° - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Médio Solimões e Afluentes/SESAI/MS.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NARCISO CARDOSO BARBOSA