PORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que lhe confere o decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 961, de 15 de maio de 2012, publicada no D.O.U. nº. 94, de 16 de maio de 2012, considerando o disposto no art. 15, §8º, art. 67 e o art. 73, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 resolve:

Art. 1º - Designar como membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras/Serviços do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá os servidores na forma abaixo, a partir de 30 de janeiro de 2013.

PRESIDENTE

José Francisco Correia de Araújo

SIAPE 0512311

MEMBROS

Anízio Barbosa de Oliveira

SIAPE 0518103

Francisco Manoel Amorim de Souza

SIAPE 0512369

Antônio Campos Gonzaga

CPF: 385.100.366-20

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ERIC DANIEL CANTUÁRIA