Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no- 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010, considerando o disposto na Portaria no- 2.357/GM, de 15 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado pelo ConselhoNacional de Saúde, em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2012 e considerando ainda a Deliberação do CONDISI- Conselho Distrital de Saúde Indígena do DSEI Manaus resolve:
Art. 1.º - Convocar as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus, conforme calendário especificado abaixo:
Etapa Local | Local | Data |
1.Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Murutinga | Aldeia Murutinga | 24 e 25/05/2013 |
2. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Nossa Senhora da Saúde e Tarumã Açú | Aldeia Três Unidos | 28 e 29/05/2013 |
3. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Rio Preto da Eva, Pólo Makira e Pólo Urucará | Beija- Flor I (Município de Rio Preto da Eva) | 13 e 14/06/2013 |
4. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Careiro Castanho. | Município Careiro Castanho/AM | 18 e 19/06/2013 |
5.Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Manaquiri | Município Manaquiri/AM | 21 e 22/06/2013 |
6. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Novo Airão e do Pólo Base Manacapuru | Município de Novo Airão | 26 e 27/06/2013 |
7. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Iguapó Açú e Costa do Arari | Aldeia Piranha (Munícipio de Borba) | 17 e 18/07/2013 |
8. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Kwatá, Laranjal e Rio Abacaxis | Nova Olinda do Norte | 24 e 25/07/2013 |
9. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base do Pantaleão | Município de Autazes/AM | 30 e 31/07/2013 |
10. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Beruri | Município de Beruri/AM | 06 e 07/08/2013 |
11. Conferência Local de Saúde Indígena do Pólo Base Maici e Marmelos; Boca do Jauri e Ponta Natal | Município de Manicoré/AM | 15 e 16/08/2013 |
Etapa Distrital | Local | Data |
Conferência Distrital de Saúde Indígena do DSEI Manaus | Manaus | 27 à 29/08/2013 |
Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das etapas locais e da distrital conforme especificado no Art. 1º desta Portaria, ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI Manaus.
At. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.