DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JUNHO DE 2013

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 de outubro de 2010 e Portaria nº 700, de 17 de abril de 2012, publicada no D.O.U de 18 de abril de 2012, considerando a Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2012 e considerando ainda a Deliberação do CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena Alagoas e Sergipe, resolve:

Art. 1º - Convocar as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe, conforme calendário especificado abaixo:

ETAPA LOCAL:

Conferência Local de Saúde Indígena da Região Sertão e Agreste.

Etnias Koiupanká, Kalankó, Katokin, Karuazu, Jeripankó e Wassu Cocal.

Período: 10 a 12 de junho na cidade de Arapiraca/AL. Baixo São Francisco e Zona da Mata:

Etnias Karapotó Terra Nova, Karapotó Plakiô, Kariri Xocó, Aconã, Xocó, Tingui-Botó, Xucuru-Kariri.

Período: 18 a 20 de junho na cidade de Arapiraca/AL. ETAPA DISTRITAL:

Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe.

Período: 20 a 23 de agosto na cidade de Maceió/AL.

Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das etapas locais e distrital, conforme especificado no Art. 1º desta Portaria, ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI/ALSE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GENILDA LEÃO DA SILVA