PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JULHO DE 2013

O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 852, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 92, de 15 de maio de 2013, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Fica convocada a realização das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia (DSEI-BA), tendo como períodos de realização o que se segue:

I.Etapa Local das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia - nos dias 08 e 09 de julho de 2013, no Município de Salvador/ BA;

II.Etapa Local das Regiões Norte e Oeste do Estado da Bahia - nos dias 15 e 16 de julho de 2013, no Município de Salvador/BA; e

III.Etapa Distrital - no período de 25 a 27 de setembro de 2013, no Município de Salvador/BA;

Art. 2º - Ficam designados o Coordenador-Geral, o Secretário Geral, os membros da Comissão de Relatoria, da Comissão de Comunicação e Informação, da Comissão de Infraestrutura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena na Bahia:

I.Coordenador-Geral:

Jerry Adriane Santos de Jesus

II.Secretário-Geral:

Maria Madalena Braga

III.Comissão de Relatoria:

a)Relator-Geral: Rosana Santana Vidal

b)Relator-Adjunto: Clerilda Cardoso Santana;

c)Relatores indicados pela Comissão Organizadora:

Larissa Soares da Silva (DIASI/DSEI-BA), Rebeca Antunes do Nascimento (PB Ilhéus/DSEI-BA) e Sônia Elizabeth Lima Santana (FUNAI Paulo Afonso).

I.Comissão de Comunicação e Informação:

a)Usuários: Luis Vieira Titiah (PB Pau Brasil) e Dário Neves Ferreira (CLSI/CONDISI PB Itamarajú);

b)Profissionais/trabalhador de Saúde: Daiane Botelho Nascimento (PB Itamarajú);e

c)Gestor: Alda Maria Oliveira (CIMI).

II.Comissão de Infraestrutura:

a)Usuários: Ancelmo da Conceição (CLSI/CONDISI PB Paulo Afonso) e Wagner Ramos dos Santos (CLSI/CONDISI PB Pau Brasil);

b)Profissionais/trabalhador de saúde: Sandro Emanuel Cruz dos Santos (PB Paulo Afonso); e

c)Gestor: Silvio Ribeiro dos Santos (PB Juazeiro

III.Comitê Executivo

a)Domingos Sávio Gouvêia de Oliveira - SESANI/DSEIBA;

b)Fernando de Sena Lopes - SEOFI/DSEI-BA;

c)Nilton Moreira Dias - SELOG/DSEI-BA;

d)Josmailton Rodrigues da Silva - DIASI/DSEI-BA;

e)Uli Tupiná de Alcântara Leal - Representante da SESAB;

f)Sandro da Silva Bernardes - Representante da Missão Evangélica Caiuá.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS