Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 133, de 01 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 42, de 04 de fevereiro de 2013.

Considerando o disposto na portaria nº 2357/GM, de 15 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2012 e considerando ainda a Deliberação do CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, resolve:

Art. 1º - Convocar as etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará conforme calendário a seguir:

As etapas locais com os Conselhos Locais dos Polos Base de Redenção, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, com data de realização nos dias 24 a 28 de junho de 2013, na aldeia Las Casas, município de Pau D'arco-PA. A etapa Distrital com data de realização nos dias 10 a 12 de setembro de 2013, no município de Redenção- PA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAÚDIO RODRIGUES

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