PORTARIA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SUBSTITUTO, de acordo com a Portaria no- 2.936, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC no- 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto no- 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei no- 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1o- - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá.

- Titular: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO SOLEDADE

- Suplente: MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS

(Alterado pela PRT nº 50/SESAI/MS de 21.08.2013)

Art. 2o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria no- 70, de 3 de maio de 2011, publicada no DOU no- 84, de 4 de maio de 2011.

FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA