Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no DOU de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 695 de 2 de julho de 2012, publicada no DOU de 05 de julho de 2012 e de acordo com o artigo 67 da Lei 8.666/93:

Art. 1º Designar os servidores Luiz Antonio de Oliveira Junior, matrícula SIAPE nº. 1097313, Pregoeiro, Elizeo Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº. 0502412, Flávio Watanabe Yamazaki, matrícula SIAPE nº. 01900942 e Cindy Rangel, matrícula SIAPE nº. 01902685, nas funções de apoio, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos do §3º do Art.10 do Decreto 5.450/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NELSON CARMELO OLAZAR

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