PORTARIA Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2013

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO LESTE DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3741/SESAI/MS de 01 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2010, de acordo com o Decreto nº 7.797 de 30 de Agosto de 2012 e Portaria MS-GM nº 2.357 de 15 de outubro de 2012, resolve:

Art. 1º Convocar a 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena, a realizar-se no período de 24 a 26 de setembro de 2013;

Art. 2º Convocar as Conferências Locais de Saúde Indígena, de acordo com o seguinte cronograma:

REGIÃO	LOCAL	D ATA
SERRAS	MATURUCA	29 A 30/04/2013
SÃO MARCOS	CENTRODE AKUNAIMA	15 A 16/05/2013
BAIXO COTINGO	CAMARÁ	27 A 28/06/2013
INGARICÓ	SERRA DO SOL	22 A 23/05/2013
SURUMU	BARRO	22 A 23/05/2013
RAPOSA	CARACARANÃ	29 A 30/05/2013
SERRA DA LUA	MALACACHETA	05 A 06/06/2013
MURUPU	MORCEGO	12 A 13/06/2013
TAIANO	BOQUEIRÃO	12 A 13/06/2013
WAI-WAI	JATAPUZINHO	19 A 20/06/2013
AMAJARI	ARAÇA	19 A 20/06/2013

(Alterado pela PRT nº 12/SESAI/MS de 25.04.2013)

Art. 3º A 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena terá como tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada".

Art. 4º As despesas com a organização geral para a realização das Etapas da 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena correrão à conta da dotação orçamentária consignada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.

DOROTEIA R. MOREIRA GOMES