PORTARIA Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão/MA.

- Titular: JOSÉ DOS REIS PIMENTEL DA SILVA

- Suplente: JOSÉ RIBAMAR TAVARES DA LUZ

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 58, de 17/08/2012, publicada no DOU Nº 161, de 20/08/2012.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA