Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 22, DE 1º DE MARÇO DE 2013

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no- 944, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2012 resolve:

Art. 1º Designar a Comissão permanente de Licitação do DSEI-GUATOC/PA, Composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Raimundo Marinho da Cunha Matricula SIAPE 478951

Membro: Rubens Sergio da Conceição Silva SIAPE No- 477468

Suplente: Carlos Adriano Ferreira Bentes SIAPE No- 1919585

Suplente: Carmem Lúcia de Almada Gouvêa SIAPE No- 1013231

Art. 2º - De acordo com o parágrafo 4o- . do Artigo 51, da Lei 8666/93, a investidura dos membros desta Comissão, não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELLE SOARES CAVALCANTE

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde