Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Dsei Rio Tapajós, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 56 de 17.08.2012, publicada no Diário Oficial da União de 20.08.10, Seção 2, resolve:
Art. 1º - Constituir, no âmbito do DSEI Rio Tapajós, a Comissão Permanente de Licitação para a modalidade RDC, sem prejuízos às suas atribuições.
Art. 2º - Designar, sendo a presidência do primeiro e na ausência o seguinte, para compor a Comissão os membros:
PRESIDENTE: FRANCIMERE ALVES DE SOUZA - MATRICULA: 071222-1,
PRESIDENTE SUBSTITUTO:ELIEL DE OLIVEIRA MENDES - SIAPE: 479028,
MEMBROS:JOÃO DE DEUS NOGUEIRA - SIAPE: 504465,
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA - SIAPE: 443874,
RAINERYCI DA SILVA QUINTINO - CPF: 472.194.082-34,
FRANÇOIS LAYDAN MENDES DA SILVA - SIAPE: SPDM,
Art. 3º - Estabelecer que a Comissão de licitação seja composta por no mínimo, três membros, com vigência de 12 (doze) meses, na forma do §1º, do Art. 6 da Lei 8.666/93 e do Art. 6 do Dec. 7.581/ 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação