PORTARIA Nº 24, DE 22 DE MAIO DE 2013

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010 e Portaria nº. 745, de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011, considerando o disposto na Portaria nº. 2.357/GM, de 15 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2012 e considerando ainda a deliberação do CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena Vilhena-RO, resolve:

Art. 1.º - Convocar as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, conforme calendário especificado abaixo:

ETAPA LOCAL

I - Conferência Local de Saúde Indígena de Aripuanã-MT: 13 á 14/08/2013;

II - Conferência Local de Saúde Indígena de Juína-MT: 20 á 21 /08/21013;

III - Conferência Local de Saúde Indígena de Cacoal-RO: 23 á 24/07/2013;

IV - Conferência Local de Saúde Indígena de Vilhena-RO 30 á 31/07/2013 e;

ETAPA DISTRITAL

A Conferência Distrital será realizada no município sede do DSEI em Cacoal-RO de 17 a 19/09/2013.

Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das etapas locais e distrital ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI Vilhena.

At. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDA DA SILVA UCHÔA