Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JULHO DE 2013

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.197 de 14 de Setembro de 2011, publicada no DOU de 15 de Setembro de 2011, Decreto 7.797 de 30 de Agosto de 2012, e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1 ° Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atender, conduzir e julgar os processos licitatórios desta Unidade Gestora, por período de 01 (um) ano.

PRESIDENTE

Antônio José de Ribamar Monteiro - SIAPE 471182

CPF: 285.836.552-00

MEMBROS

Lubervaldo Nery Rodrigues - SIAPE 0504277

CPF: 179.875.712-53

Edneire Dantas Cavalcante de Miranda - SIAPE 1950008

CPF: 581.133.712-49

SUPLENTES

Jossânio Raia Rodrigues (CREA 4007257/09 D/PB)

CPF: 043.651.134-70

Adinoildes de Souza Silva Grieger - SIAPE 1086057

CPF: 144.588.022-91

Art. 2° Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3° A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística, bem como requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário especial Indígena - Porto Velho, se assim julgar necessário.

Art. 4° A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho/ RO.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JAUMIR MARQUES FERREIRA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde