PORTARIA Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins/PA.

- Titular: MARCELA ACIOLI DE NAZARÉ

- Suplente: NÚBIA SANTANA DA SILVA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 62, de 22/08/2012, publicada no DOU nº 164, de 24/08/2012, Seção 2, pag.39.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA