PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JULHO DE 2013

A Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20/10/2010, e a Portaria nº 1410 de 17 de junho de 2011 publicada no D.O.U. de 17/06/2011 c/c o Decreto nº 7.797, de 30 de agosto de 2012, publicado no D.O.U. de 31/08/2012, e retificado em 04/09/2012, e a necessidade de implementar a Atenção à Saúde Indígena, resolve:

Art. 1º. Convocar a etapa Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, a realizar-se no período de 27 a 30 de setembro de 2013;

Art. 2º. Convocar as etapas locais da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, de acordo com o seguinte cronograma:

Local	Período
Região Caracaraí - Ajarani	17/06/2013- Chegada Conselheiros/equipe20/06/2013 - Conferência21/06/2013 - Retornos
Região São Gabriel da Cachoeira - Maturacá	29/06/2013 - Chegada Conselheiros/equipe05/07/2013 - Conferência06/072013 - Retornos
Região Amajari - Auaris	17/07/2013 - Chegada Conselheiros/equipe22/07/2013 - Conferência23/07/2013 - Retornos
Região Alto Alegre - Surucucu	01/08/2013 - Chegada Conselheiros/equipe05/08/2013 - Conferência06/08/2013 - Retornos
Conferência Distrital	27/09/2013 - Chegada Conselheiros29/09/2013 - Conferência30/09/2013 - Retornos

Art. 3º. A 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena terá como tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada".

Art. 4º. As despesas com a organização geral para a realização das Etapas Regionais e Distrital da 5ª CNSI correrão à conta da dotação orçamentária consignada pela SESAI/ Ministério da Saúde, por meio do DSEI.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA CLAUDETE DAS MERCÊS SCHUERTZ