PORTARIA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto No- 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria no- 747, de 13 de abril de 2011, publicada no D.O.U. no- . 71, de 13 de abril de 2011, considerando o disposto no art. 15, §8o- , art. 67 e o art. 73, inciso II da Lei Federal no- . 8.666, de 21 de junho de 1993 resolve:

Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações, cujas modalidades sejam Pregão Eletrônico e Presencial, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão/DSEI-MA, com vinculação na Unidade Gestora/UG-257034/UASG-00001:

a)Donato Almeida Leite - SIAPE 0550866

b)Alexandre da Costa Carvalho Neto - SIAPE 1902661

c)Rafaela Santos Serra - SIAPE 1902548

d)Hulda Pereira de Brito - SIAPE 0549302

Art. 2º- Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena deste Distrito Sanitário.

Art. 3º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICÍNIO BRITES CARMONA