Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, nomeado pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 475, publicada no DOU de 17 de março de 2011 e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei n.º 9.784/99, resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos de gestão orçamentária e financeira, discriminados no art. 2º, praticados pelos servidores lotados nos seguintes Distritos Sanitários Especiais Indígenas:
DSEI ALTO RIO JURUÁ
Eric Daniel Cantuária - Coordenador Distrital, nomeado pela Portaria n.º 961, publicada em 16/05/2012.
Maurílio Bonfim de Melo
DSEI XAVANTE
Luiz Soares - Coordenador Distrital, nomeado pela Portaria n.º 1.175, publicada em 08/06/2012.
Gilmar Aparecido Passarini
Terezinha Pereira de Oliveira
Adélio da Silva Junior
DSEI ARAGUAIA
Milton Martins de Souza - Coordenador Distrital/Substituto, nomeado pela Portaria n.º 408, publicada em 04.03.2013.
DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Nilma da Silva Pureza - Coordenadora Distrital, nomeada pela Portaria nº 1.570, publicada em 7/07/2011.
Maria Irene Bomfim Alves
Maria Odinéia Lima Machado
José Souza Oliveira
DSEI PORTO VELHO
Jaumir Marques Ferreira - Coordenadora Distrital, nomeada pela Portaria n º 2.197, publicada em 15/09/2011.
Raimundo Robson Martins de Sales Mariza Ferreira Barroso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.