Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.197 de 14/09/2011, publicada no DOU de 15/09/2011, Decreto 7.797 de 30/08/2012, e de acordo com a Portaria nº 2.357/GM/MS publicada no DOU de 15/12/2012, resolve:
Art. 1º Convocar a Etapa Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena a realizar-se nas datas de 02,03 e 04 de outubro de 2013.
Art. 2º O local definido para realização do evento foi, Hotel Fazenda Minuano situado na BR 364 km 17, entre Ji-Paraná e Presidente Médice, Rondônia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação