Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20/10/2010, e a Portaria nº 1410 de 17 de junho de 2011, publicado no DOU de 17/06/2011 c/c o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, e retificado em 04/09/2012. Resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitario Especial Indigena Yanomami, a partir de 30 de agosto de 2013, pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo:

SERVIDOR CPF
Edelme Batista Ferreira -Siape 0715654 329..485.143-04 Presidente
Antonio Pereira de Oliveira-Siape 1228814 447.084.402-00 Membro
Antonio Lourenço de Sousa-Siape 0483932 147.556.372-87 Membro
Raimundo Silva - Siape706759 027.664.422-00 Suplente
Sergio Luiz da Silva Calixto - Siape 0504213 074.591.812-34 Suplente

Art. 2º Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.

Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, se assim julgar necessário.

Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ad Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA CLAUDETE DAS M. SCHUERTZ

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde