PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JUNHO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/ AM.

- Titular: MATIAS BALBINO FERREIRA

- Suplente: PEDRO RICARDO DA COSTA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº. 90, de 3/12/2012, publicada
no DOU nº 233, em 4/12/2013, seção 2, pág. 35

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA