PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena/RO.

- Titular: HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS

- Suplente: JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 96, de 13/12/2013, publicada no DOU nº 241, de 14/12/2012, seção 2, pág. 35.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA