DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

PORTARIA Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2013

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL GUAMÁ TOCANTINS, NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 944 de 14 de Maio de 2012, publicada no D.O.U nº 93, de 15 de Maio de 2012, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Convocar a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins que será realizada no período abaixo:

Local e Data do Evento:

Etapa Local: Aldeia Mapuera - 06 e 07 de junho de 2013

Município de Tomé Açú - 10 e 11 de junho de 2013

Aldeia Teko-Haw - 18 e 19 de junho de 2013

Aldeia Trocará - 21 e 22 de junho de 2013

Aldeia Kateté - 24 e 25 de junho de 2013

Município de Capitão Poço - 27 e 28 de junho de 2013

Etapa Distrital: Município de Belém17 a 19 de setembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLE SOARES CAVALCANTE