PORTARIA Nº 50, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.

- Titular: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO SOLEDADE

- Suplente: MARIA LUCINETE DO CARMO DE FREITAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 5, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2013.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA