Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336, que criou no âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena ,de 19 de outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a delegação de Competência Outorgada pela a Portaria nº 915 de 08 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o quadro de Pregoeiro e Equipe de Apoio, que compete autoridade superior a designação, através da Portaria conforme o Art. 10 do Decreto nº 5450/2005 e o Art. 67 da Lei 8.666/1993.
Francisco Aildo X. de Melo- CPF 301.652.102-49- Pregoeiro
Walcimar Silva de Souza- CPF 308.186.642-15- Pregoeiro
Neidemar Martins de Oliveira- CPF 183.091.432-49- Apoio
Frederico Augusto S. Borborema- CPF 052.027.416-42- Apoio
Maria das Dores Feitosa Souza- CPF 196.043. 062-30- Apoio
Epaminondas Soriano da Silva- CPF 096.091. 702-10- Apoio
Art. 2º Tornar sem efetio a Portaria/DSEI ARP nº 66, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU nº 75 de 19 de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.