Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2013

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ-TOCANTINS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 944, de 14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2012 resolve:

Art. 1º - Designar a Comissão permanente de Licitação do DSEI-GUATOC/PA, Composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Raimundo Marinho da Cunha

Matricula SIAPE 478951

Membro: Rubens Sergio da Conceição Silva

SIAPE Nº 477468

Suplente: Marcela Acioli de Nazaré

SIAPE Nº 1945602

Suplente: Carmem Lúcia de Almada Gouvêa

SIAPE Nº 1013231

Art. 2° - De acordo com o parágrafo 4º. do Artigo 51, da Lei 8666/93, a investidura dos membros desta Comissão, não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subseqüente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELLE SOARES CAVALCANTE

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