Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Substituto do Coordenador Distrital de Saúde Indígena do
Distrito Especial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do
Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336,
que criou no âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena
,de 19 de outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a
delegação de Competência Outorgada pela a Portaria nº 3.852 de 08
de dezembro de 2010 e DOU Nº 234 Portaria de designação Nº
915,de 08 de agosto 2012 , resolve:
Art. 1º Convocar as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no |âmbito do Distrito Sanitário da Saúde Indígena do Alto Rio Purus,conforme calendário especificado abaixo.
ETAPA LOCAL | PERÍODO | LOCAL |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Apurinã | 24 à 26/06/2013 | Pauini-AM |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Kaxinawa,Jaminawa | 24 à 26/06/2013 | Santa Rosa do Purus -Ac |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Manchineri, Jaminawa | 24 à 26/06/2013 | Assis Brasil-Ac |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Apurinã,Jamamady | 26 à 28/06/2013 | Boca do Acre-Am |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Kaxarari | 01 à 03/07/2013 | Extrema-Ro |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Jaminawa | 01 à 03/07/2013 | Sena Madureira-Ac |
Conferencia Local de Saúde Indígena etnia Kulina | 01 à 03/07/2013 | Manoel Urbano-Ac |
Conferencia Local de Saúde Indígena DSEI/ARP | 30 e 31/07/2013 | Rio Branco -Ac |
Art. 2º As despesas com a organização geral para realização
das Etapas Locais e da Distrital conforme especificado no art. 1º
desta Portaria, ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada
pelo DSEI/ARP
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.