PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SUBSTITUTO, de acordo com a Portaria no- 2.936, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC no- 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto no- 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei no- 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1o- - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

- Titular: SHIRLEY AMORIM MADOZ PINHEIRO

- Suplente: NÚBIA SILVA DEROSSI

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria no- 18, de 8/03/2013, publicado no DOU no- 47, do dia 11/03/2013, Seção 2 pág. 44.

FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA