PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso.

- Titular: JOSÉ NOGUEIRA BASTOS

- Suplente: ALUISIO SOUZA SANTOS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 222, de 23 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2011.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA