PORTARIA Nº 24, DE 2 DE JULHO DE 2014

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara.

- Titular: KENNEDY LUIZ DA SILVA COSTA

- Suplente: JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 36, de 14/06/2013, publicada no DOU nº 114, de 17/06/2013, Seção 2, pág. 55.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA