Ministério da Saúde
Secretaria Especial de Saúde Indígena

PORTARIA Nº 36, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

A COORDENADORA SUBSTITUTA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.420, de 01 de outubro de 2014, publicado no D.O.U de 02 de outubro de 2014, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010, e conforme as normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:

Art. 1º - Designar como Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, apartir 16 de outubro de 2014, pelo período de 01 (um) ano.

- Pregoeiro:

Maria Lucinete do Carmo de Freitas - SIAPE 484702 - CPF: 175.518.462-04.

- Apoio: Elielton Conceição Vieira -SIAPE 1912305 -CPF: 388.511.212-49

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria 079, de 31 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 216, de 06 de novembro de 2013.

VANDERBILTE BARBOSA MARQUES

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