PORTARIA Nº 49, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem os arts. 46 e 55 do Decreto n. 8.065, de 07 de agosto de 2013, e o art. 607 do Anexo da Portaria MS n. 3.965, de 14 de dezembro de 2010, resolve:

Revogar a Portaria nº 41, de 28 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 29 de julho de 2016, Seção 1, página 48.

RODRIGO SÉRGIO GARCIA RODRIGUES