PORTARIA SESAI/MS Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020

Revoga portarias com efeitos exauridos.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes normas:

I - Portaria Sesai/MS nº 1, de 23 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de janeiro de 2012, p. 41;

II - Portaria Sesai/MS nº 24, de 01 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de junho de 2012, p. 89;

III - Portaria Sesai/MS nº 44, de 31 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de agosto de 2012, p. 34;

IV - Portaria Sesai/MS nº 67, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de setembro de 2012, p. 127;

V - Portaria Sesai/MS nº 40, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de setembro de 2012, p. 38;

VI - Portaria Sesai/MS nº 247, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01 de outubro de 2012, p. 68;

VII - Portaria Sesai/MS nº 50, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de outubro de 2012, p. 52;

VIII - Portaria Sesai/MS nº 19, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de junho de 2013, p. 60;

IX - Portaria Sesai/MS nº 1, de 13 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de maio de 2013, p. 40;

X - Portaria Sesai/MS nº 18, de 03 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de abril de 2013, p. 51;

XI - Portaria Sesai/MS nº 24, de 12 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de junho de 2013, p. 60;

XII - Portaria Sesai/MS nº 27, de 03 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 06 de maio de 2013, p. 89;

XIII - Portaria Sesai/MS nº 8, de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25 de junho de 2013, p. 38;

XIV - Portaria Sesai/MS nº 4, de 23 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de maio de 2013, p. 40;

XV - Portaria Sesai/MS nº 34, de 24 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de maio de 2013, p. 45;

XVI - Portaria Sesai/MS nº 14, de 04 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de junho de 2013, p. 55;

XVII - Portaria Sesai/MS nº 3, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de junho de 2013, p. 41;

XVIII - Portaria Sesai/MS nº 15, de 07 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 10 de junho de 2013, p. 56;

XIX - Portaria Sesai/MS nº 16, de 10 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 11 de junho de 2013, p. 26;

XX - Portaria Sesai/MS nº 21, de 05 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 08 de julho de 2013, p. 69;

XXI - Portaria Sesai/MS nº 21, de 15 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de julho de 2013, p. 44;

XXII - Portaria Sesai/MS nº 27, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de julho de 2013, p. 57;

XXIII - Portaria Sesai/MS nº 29, de 21 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 22 de agosto de 2013, p. 52;

XXIV - Portaria Sesai/MS nº 64, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 04 de dezembro de 2013, p. 41;

XXV - Portaria Sesai/MS nº 20, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de abril de 2015, p. 78;

XXVI - Portaria Sesai/MS nº 21, de 28 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 03 de junho de 2015, p. 50;

XXVII - Portaria Sesai/MS nº 51, de 26 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de agosto de 2015, p. 55;

XXVIII - Portaria Sesai/MS nº 49, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 07 de outubro de 2016, p. 40;

XXIX - Portaria Sesai/MS nº 22, de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 20 de fevereiro de 2017, p. 39;

XXX - Portaria Sesai/MS nº 12, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 02 de fevereiro de 2018, p. 52;

XXXI - Portaria Sesai/MS nº 31, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de agosto de 2018, p. 54; e

XXXII - Portaria Sesai/MS nº 3, de 29 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de janeiro de 2019, p. 88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON SANTOS DA SILVA