PORTARIA Nº 20 DSEI/BA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 964, publicada no DOU nº 198, seção 2, pag. 49, de 16/10/2022, resolve

Art. 1º - Fica alterado o endereço cadastral do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA), anteriormente localizado à Rua da Graça, nº 401, Graça, Salvador - BA, CEP 40150-055, para o novo endereço localizado à Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP 41820-770.

Art. 2º - O presente ato será informado a todos os órgãos competentes, incluindo à Receita Federal, para a devida atualização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como outras autoridades e instituições relacionadas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA