portaria nº 79, de 25 de outubro de 2004

A Diretora de Programas da Secretaria de Gestão Participativa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.152/GM, publicada no Diário Oficial da União de 11.06.04, e de acordo com o art. 51, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão de Recebimento de Materiais e/ou Equipamentos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde:

I – MEMBROS TITULARES:
- José Estevão da Silva – CGRL/SAA - Matrícula SIAPE nº 226191;
- Pedro Bezerra Neto CGRL/SAA - Matrícula SIAPE nº 6242593;
- Telmo de Jesus Everton CGRL/SAA – Matrícula SIAPE nº 6242188
II – MEMBROS SUPLENTES:
- Luis Nogueira Alves - CGRL/SAA – Matrícula SIAPE nº 238634;
- Carlos Humberto Martins – DATASUS – Matrícula SIAPE nº 7236939;
- Roberto Wagner Cordeiro de Araújo - DATASUS – Matrícula SIAPE nº 518787.

Art. 2º O Membro Titular em sua ausência e/ou impedimento, será substituído pelo Membro Suplente sem prejuízo de qualquer espécie.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico, em qualquer Unidade do Ministério da Saúde.

Art. 4º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Dê-se ciência. Cumpra-se e publique-se.

LYLIAN BEATRIZ COMELLI DUTRA