PORTARIA Nº 32, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, de acordo com a Portaria nº 7, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições; e

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e

Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

- Titular: IDEVALDO FRANCISCO LOPES

- Suplente: MARIA ANGÉLICA FERNANDES ABENATHAR

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria SGP, de 15 de fevereiro de 2008, publicada no Boletim de Serviço MS n° 10, de 10/3/2008.

LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE