PORTARIA Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2006

(Revogada pela PRT SGTES/MS nº 15 de 08.05.2008)

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, em face do estabelecido pelo § 1º do art. 2º da Portaria nº. 1.262/GM (DOU de 15/10/1999), com redação dada pelo art. 1º da Portaria nº. 1.505/GM (DOU de 02/09/2005), resolve:

Art. 1º A Gerência-Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem terá a seguinte estrutura:

I - Gerência Técnica; e,

II - Gerência Administrativa.

Art. 2º As gerências instituídas pelo art. 1º desta Portaria serão ocupadas, respectivamente, pelas seguintes servidoras da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Ena de Araújo Galvão e Samara Rachel Vieira Nitão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 28/SGTES, de 18 de julho de 2003 (DOU de 21/07/2003).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS