PORTARIA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº. 5, de 1º/07/2005 (DOU de 04/07/2005), anexo da Portaria nº. 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15/03/2004), e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a parte final do inciso II do art. 19 do anexo I do Dec. nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006 (D.O.U. de 30/11/2006), resolve:

Art. 1o- Incluir no Quadro ao qual se refere o art. 3º da Portaria SGTES/MS nº. 1, de 11 de março de 2004 (D.O.U. de 15/03/2004), alterado pela Portaria SGTES/MS nº. 5, de 1º de julho de 2005 (DOU de 04/07/2005), as seguintes Estações de Trabalho:

I - Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS); e,

II - Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP).

Art. 2o- Revogar o Quadro anexo a Portaria nº. 5, de 1º de julho de 2005 (DOU de 04/07/2005), em face de sua substituição pelo
Quadro Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde
Quadro das Estações de Trabalho

Programa de Políticas de Recursos Humanos de Saúde - POLRHS do Núcleo de Estudos de Saúde pública - NESP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM da Universidade de Brasília - UnB.
Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde - EPSM do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCON da Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social - MS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Observatório RH do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul - ESP da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS.
Observatório de Recursos Humanos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP da Universidade de São Paulo - USP.
Observatório de Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz - COC da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Paraná do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Estação de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães CPqAM da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório de Recursos Humanos do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estação de Trabalho do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE da Universidade Federal do Ceará - UFC.
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Recursos Humanos da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - NEPRH/EE/USP.
Estação de Pesquisa da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros - ETS/CEMF/UNIMONTES.
Observatório do Mercado de Trabalho em Saúde do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS.
Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP.