PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JUNHO DE 2007

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº. 4, de 14/02/2007 (DOU de 16/02/2007), anexo da Portaria nº. 1, de 11 de março de 2003 (DOU de 15/03/2003) Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15/03/2004), e dá outras providências. (Retificado pelo DOU Nº 110 de 11.06.2007, seção 01, pág. 55)

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a parte final do inciso II do art. 19 do anexo I do Dec. nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006 (D.O.U. de 30/11/2006), resolve:

Art. 1º. Incluir no Quadro ao qual se refere o art. 3º da Portaria SGTES/MS nº. 1, de 11 de março de 2003 (D.O.U. de 15/03/2003) Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15/03/2004), alterado pela Portaria SGTES/MS nº. 4, de 14 de fevereiro de 2007 (DOU de 16/02/2007), a seguinte Estação de Trabalho: Estação de Trabalho de Recursos Humanos de Saúde do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade de Campinas - NEPP/Unicamp. (Retificado pelo DOU Nº 110 de 11.06.2007, seção 01, pág. 55)

Art. 2º. Revogar o Quadro anexo a Portaria nº. 4, de 14 de fevereiro de 2007 (DOU de 16/02/2007), em face de sua substituição pelo Quadro Anexo a esta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ANEXO

(Anexo revogado pela PRT SGTES/MS nº 12 de 05.05.2008)

Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde Quadro das Estações de Trabalho

1. Programa de Políticas de Recursos Humanos de Saúde - POLRHS do Núcleo de Estudos de Saúde pública - NESP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM da Universidade de Brasília - UnB;

2. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde - EPSM do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCON da Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;

3. Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

4. Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social - MS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;

5. Observatório RH do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN;

6. Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul - ESP da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS;

7. Observatório de Recursos Humanos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP da Universidade de São Paulo - USP;

8. Observatório de Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

9. Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz - COC da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

10. Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Paraná do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual de Londrina - UEL;

11. Estação de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães CPqAM da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

12. Observatório de Recursos Humanos do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

13. Estação de Trabalho do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE da Universidade Federal do Ceará - UFC;

14. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Recursos Humanos da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - NEPRH/ EE/USP;

15. Estação de Pesquisa da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros - ETS/CEMF/UNIMONTES;

16. Observatório do Mercado de Trabalho em Saúde do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais;

17. Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS;

18. Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo -
FOUSP;

19. Estação Saúde, Trabalho e Cidadania do Núcleo de Desenvolvimento em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso; e,

20. Estação de Trabalho de Recursos Humanos de Saúde do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Universidade de Campinas - NEPP/Unicamp.