PORTARIA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007

Retifica os Anexos I e II da Portaria nº 32, de 8 de outubro de 2007, publicado no DOU de 9 de outubro de 2007, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições,

considerando os Projetos apresentados pelo Edital nº. 01/2007-SGTES, publicado no DOU de 26 de abril de 2007, referenteà Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que convida as Secretarias Municipais de Saúde para participarem do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, listadas no Anexo I da Portaria n o 2.261/GM, de 22 de setembro de 2006, por meio da apresentação de projeto de cooperação técnica e financeira, e

considerando que não consta na Portaria SGTES/MS nº. 28, de 03 de agosto de 2007, Projeto homologado ou pendente de aprovação referente à Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, resolve:

Art. 1º Excluir do Anexo II da Portaria nº 32, de 08 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2007, Seção 1, página 60, o inciso XV, referente à Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP.

Art. 2º. No Anexo I da Portaria nº 32, de 8 de outubro de 2007, onde se lê: "XIV - Secretaria Municipal de Saúde/São José do Rio Preto (SP)", leia-se: "XXIV - Secretaria Municipal de Saúde/São José do Rio Preto (SP)".

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS