PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2008

Retifica a Portaria nº 10, de 7 de abril de 2008, publicada no DOU de 8 de abril de 2008, referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, quanto à inclusão da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 2º e 4º do art. 9º da Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006 (D.O.U. de 26/09/2006), republicada por incorreções em 1º de novembro de 2006, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 10, de 7 abril de 2008, anexo II, inciso III, uma vez que o Município de Crateús/CE sanou suas pendências dentro do prazo fixado pelo Edital nº 14/2007 - SGTES, publicado no D.O.U, de 13 de dezembro de 2007, referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS.

Art. 2º - Fica homologado o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS