PORTARIA nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2008

(Revogada pela PRT SGTES/MS nº 22 de 01.12.2008)

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições; em face do estabelecido pelo § 1º do art. 2º da Portaria nº 1.262/GM (DOU de 15/10/1999), com redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 1.505/GM (DOU de 02/09/2005), resolve:

Art. 1º A Gerência-Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem terá a seguinte estrutura:

I - Gerência Técnica; e,
II - Gerência Administrativa.

Art. 2º As gerências instituídas pelo art. 1º desta Portaria serão ocupadas, respectivamente, pelas seguintes servidoras da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Ena de Araújo Galvão e Ana Estela Haddad.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3/SGTES, de 25 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2006.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS