Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2008
(Revogada pela PRT SGTES nº 26 de 26.12.2008)
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o estabelecido no Art. 2º
da Portaria nº 1.505/GM, de 1 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2005, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a Ana Estela Haddad, Diretora
de Gestão da Educação na Saúde, DAS.101.5, para aprovar e celebrar
contratos, convênios, acordos, ajustes e similares necessários à execução
do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de
Enfermagem (PROFAE).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10, de 6 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 8 de setembro
de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.