PORTARIA Nº 22, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008

(Revogada pela PRT SGTES/MS nº 25 de 26.12.2008)

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições; em face do estabelecido pelo § 1º do art. 2º da Portaria nº 1.262/GM (DOU de 15/10/1999), com redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 1.505/GM (DOU de 02/09/2005), resolve:

Art. 1º A Gerência-Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem terá a seguinte estrutura:

I - Gerência Técnica; e,
II - Gerência Administrativa.

Art. 2º As gerências instituídas pelo art. 1º desta Portaria serão ocupados, respectivamente, pelos seguintes servidores da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Núbia Brelaz Nunes e Sigisfredo Luis Brenelli.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15/SGTES, de 8 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de 2008.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS