Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2009
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições, em face do estabelecido pelo § 1º do art. 2º da Portaria nº 1.262/GM (DOU de 15/10/1999), com redação dada pelo art. 1º da Portaria nº 1.505/GM (DOU de 02/09/2005), resolve:
Art. 1º A Gerência-Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem terá a seguinte estrutura:
I - Gerência Técnica; e,
II - Gerência Administrativa.
Art. 2º As gerências instituídas pelo art. 1º desta Portaria serão ocupadas, respectivamente, pelas seguintes servidoras da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: Clarice Aparecida Ferraz e Ana Estela Haddad.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 25/SGTES, de 26 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 29 de dezembro de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.